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MODELO 1:

Os seus dados pessoais serão tratados pela ALBATROSS DESTINY, S.A., (adiante, ALBATROSS), com NIPC 516.003.895 e sede na Rua Abranches Ferrão, nº 10, Piso 6E, 1600-001 Lisboa (PORTUGAL), para analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto.
O tratamento tem como fundamento os interesses legítimos da ALBATROSS em realizar o tratamento dos seus dados pessoais enviados através do formulário de contacto, tendo por base a necessidade de responder às consultas realizadas, fornecer informações solicitadas e estabelecer uma comunicação eficaz com a pessoa que realiza o contacto.
Os dados pessoais irão ser conservados durante os seguintes períodos de tempo:
- Durante seis (6) meses, após o último contacto.
- Se as mensagens em questão fizerem parte de algum processo negocial:
  - Durante o período de negociação;
  - Durante o contrato.

Sem estes dados pessoais não conseguiremos responder ao seu contacto, pelo que o fornecimento dos dados pessoais é obrigatório.
A ALBATROSS poderá comunicar os seus dados pessoais a prestador(es) de serviços no âmbito do cumprimento da finalidade descrita, sem prejuízo de comunicações que resultem por obrigação legal e/ou regulamentares, nomeadamente, junto a autoridades públicas.
Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o email geral@arctureal.com, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à CNPD, enquanto autoridade de controlo competente.
Pode saber mais sobre a forma como os seus dados serão tratados consultando a nossa Política de Privacidade, ou contactando a ALBATROSS através do email geral@arctureal.com.

Política de Privacidade

1. SOBRE NÓS

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO ALBATROSS DESTINY, S.A., (adiante, ALBATROSS)

SEDE Rua Abranches Ferrão, nº 10, Piso 6E, 1600-001 Lisboa (PORTUGAL)

NIPC 516.003.895

QUEM SOMOS A ALBATROSS é uma empresa que se dedica, nomeadamente, à compra e venda de imóveis, promoção imobiliária, consultadoria, gestão e apoio a projetos imobiliários, bem como a gestão de imóveis próprios e alheios, bem como a outras atividades de consultoria para os negócios e a gestão, e é a proprietária do domínio onde se encontra alojado este WEBSITE.

SUMÁRIO ACREDITAMOS QUE TODA E QUALQUER ATIVIDADE E SOLUÇÃO QUE IMPLIQUE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DEVE SER TRANSPARENTE PARA OS INDIVÍDUOS A QUEM OS DADOS PERTENÇAM, E ESSA É A ATITUDE ÉTICAMENTE RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL. O OBJETIVO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É EXPLICAR DE QUE MODO TRATAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E O QUE ESPERAR QUANDO UTILIZA O WEBSITE. ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO RECOLHIDAS E UTILIZADAS.

2. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

2.1 Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários ao fornecimento do WEBSITE.

2.2 O objetivo é que o WEBSITE sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

3.1 São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.

3.2 São também as informações que tornam uma pessoa identificável.

3.3 Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.

3.4 Exemplos de dados pessoais que recolhemos são o ”nome” e o “email”.

4. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1 A ALBATROSS irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

FINALIDADE Analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto.

FINALIDADE Para operações de gestão do WEBSITE.

FINALIDADE Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes.

FINALIDADE Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias.

4.2 Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta necessária à sua experiência e satisfação enquanto utilizador, mas também, para o funcionamento do WEBSITE, sendo realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

4.3 Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

5. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

5.1 Os dados pessoais que a ALBATROSS trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

5.2 Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades identificadas:

FINALIDADE Analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto.

FUNDAMENTO • Interesses legítimos.

DESCRIÇÃO DOS INTERESSES LEGITIMOS Corresponde ao interesse legítimo da ALBATROSS realizar o tratamento dos seus dados pessoais enviados através do formulário de contacto, tendo por base a necessidade de responder às consultas realizadas, fornecer informações solicitadas e estabelecer uma comunicação eficaz com a pessoa que realiza o contacto.

FINALIDADE Para operações de gestão do WEBSITE.

FUNDAMENTO • Consentimento (cookies).

FINALIDADE Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes.

FUNDAMENTO • Interesses legítimos da ALBATROSS.

DESCRIÇÃO DOS INTERESSES LEGITIMOS Corresponde ao interesse legítimo da ALBATROSS realizar o tratamento dos seus dados pessoais de modo a prevenir e evitar incidentes que coloquem em causa a segurança dos sistemas da ALBATROSS e das informações que estes contêm.

FINALIDADE Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias.

FUNDAMENTO • Consentimento (cookies).

5.3 A ALBATROSS irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais, entendidos como mínimos, necessários e adequados às respetivas finalidades:

FINALIDADE DADOS

Analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto. Nome;

Email;

Conteúdo da mensagem.

Para operações de gestão do WEBSITE. Dados de cookies

Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes. Endereço IP;

Dados de cookies.

Adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, análise de dados, auditorias. Dados de cookies.

6. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

6.1 Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do próprio WEBSITE e da comunicação e interação que este faz com o seu equipamento, e, ainda, através das mensagens que nos envia.

6.2 Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

(a) Através das suas mensagens no âmbito do apoio ao utilizador e pedidos de informação, e, respetivos detalhes de contacto;

(b) Através do seu navegador;

(c) Através de cookies, pixel tags e outras tecnologias semelhantes;

(d) Endereço IP.

6.3 A ALBATROSS assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

6.4 A ALBATROSS não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Contudo, nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade, a ALBATROSS poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros. Consulte a Secção 13 para obter mais informações.

6.5 A utilização do WEBSITE não é dirigida a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

7. O QUE SÃO COOKIES, PIXELS DE RASTREAMENTO E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

7.1 Cookies são pequenos arquivos que recolhem informações e são guardados no seu equipamento através do seu navegador.

7.2 Podem ser estritamente necessários para o funcionamento do WEBSITE, por exemplo, para:

a) Identificar e autenticar o utilizador; ou

b) Memorizar as preferências habituais do utilizador; ou

c) Permitir que o utilizador conclua tarefas sem ter de voltar a inserir informações (por exemplo, quando muda de página ou regresse, como no caso de dados de formulário, cesto de compras, etc.); ou

d) Efetuar, permitir, facilitar ou suportar as comunicações do/através do WEBSITE; ou

e) Fornecer algumas funcionalidades que o utilizador pediu; ou

f) Segurança dos sistemas de informação e/ou prevenção de fraudes.

7.3 Estes cookies irão ser armazenados no seu equipamento e não precisam de consentimento.

7.4 Os cookies podem igualmente ser utilizados para recolher informações, por exemplo, para:

a) Medir e obter estatísticas da utilização do WEBSITE, por exemplo, número de visitantes únicos, detetar as palavras–chave dos motores de pesquisa, detetar aspetos da navegação como a duração da visita, páginas mais visitadas ou conteúdos mais acedidos (cookies de analítica); ou

b) Adaptar a publicidade e marketing com base nos seus comportamentos e perfil, adaptando os anúncios a apresentar (cookies de seguimento, publicidade, analítica); ou

c) Terceiros, que não o dono do website, os quais recolhem as suas informações de navegação através de diferentes sítios web de modo a criar os referidos perfis (cookies de terceiros).

7.5 O armazenamento destes cookies de seguimento, publicidade, analítica e de terceiros dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

7.6 De forma semelhante aos cookies, os pixels de rastreamento, web beacons e outras ferramentas semelhantes são imagens e/ou pedaços de código carregados quando o utilizador visita um website, uma página ou um conteúdo, mas também, quando abre um email.

7.7 Essas ferramentas contêm uma ligação externa para um servidor da ferramenta e permite rastrear o comportamento do utilizador, para obter dados para marketing online, análises, mas também, o marketing de redireccionamento.

7.8 Quando o utilizador visita o website de destino esta operação é registada e anotada nos arquivos de registo (log) do servidor da ferramenta, podendo incluir várias informações sobre o utilizador, nomeadamente, o sistema operativo, duração da, ou, o endereço IP.

7.9 O armazenamento destas ferramentas dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

7.10 Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar o Aviso de Cookies, ao qual poderá aceder através da Ferramenta de Gestão de Cookies através da ferramenta que encontra no canto inferior esquerdo do ecrã.

7.11 Para saber como retirar o consentimento, em qualquer momento, consulte a Secção 14 desta Política ou abra a Ferramenta de Gestão de Cookies.

8. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES, PIXELS DE RASTREAMENTO E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

8.1 A seguinte tabela descreve e explica de que forma são utilizadas estas ferramentas no WEBSITE:

ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS

Nome Origem Duração Finalidade

SEGUIMENTO / PUBLICIDADE / ANALÍTICA / TERCEIROS

Nome Origem Duração Finalidade

8.2 Pode retirar o consentimento em qualquer momento através de:

a) Abrindo a ferramenta de gestão de cookies para ajustar e definir as suas preferências ou excluir esses cookies nas configurações do seu navegador; ou

b) Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas, de acordo com as instruções disponíveis em, Firefox ; Google Chrome ; Microsoft Edge ; Safari . Para outros navegadores deverá consultar o fornecedor); ou

c) Utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

9.1 Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que procuram assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das operações de tratamento, por exemplo, garantindo que o seu acesso só ocorre por quem esteja devidamente autorizado.

9.2 Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados e que ofereçam garantias de resiliência.

9.3 De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).

9.4 Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável.

9.5 Relembramos que deve ter determinados cuidados na sua navegação e utilização do WEBSITE, nomeadamente, quando navegue em redes públicas ou partilhadas. Deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

10. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

10.1 Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

FINALIDADE TEMPO MÁXIMO

Analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto. 1. Durante seis (6) meses, após o último contacto.

2. Se as mensagens em questão fizerem parte de algum processo negocial:

a) Durante o período de negociação;

b) Durante o contrato.

Operações de gestão do WEBSITE. V. Ponto 8.

Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes. 5 anos

(artigo 118(1)(c), Código Penal).

Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias. V. Ponto 8.

10.2 Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse.

10.3 Sem prejuízo, os prazos indicados não prejudicam a conservação dos dados pessoais para além daqueles períodos nas seguintes situações:

a) enquanto não decorrer o prazo de prescrição de quaisquer direitos relacionados com essa finalidade;

b) para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos da ALBATROSS num processo judicial;

c) enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio relacionado com essa finalidade;

d) para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que a ALBATROSS fique sujeita;

e) para o cumprimento de despachos de autoridades judiciárias e/ou órgãos de polícia criminal no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente;

f) para o cumprimento de atos emanados por autoridades administrativas e entidades reguladoras competentes no âmbito dos seus poderes e competências, nomeadamente, processos administrativos devidamente identificados e fundamentados.

10.4 Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a ALBATROSS entende como suficiente para cumprimento das finalidades acima indicadas.

10.5 Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados.

11. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS

11.1 Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém conhecer quais são esses direitos.

11.2 Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos, os quais são exercidos de acordo e dentro dos limites definidos na legislação:

Acesso Confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.

Retificação Retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.

Apagamento Apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação.

Limitação Limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação.

Oposição Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito ou a ficar sujeito decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

Portabilidade Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática

Retirar o consentimento Retirar o consentimento previamente fornecido para algumas atividades de tratamento.

11.3 Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

11.4 Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a ALBATROSS através do seguinte email geral@arctureal.com.

12. COMO RETIRAR O CONSENTIMENTO:

12.1 Tem o direito de retirar os seus consentimentos a qualquer momento e sem qualquer justificação.

12.2 Relembramos que a retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos que foram efetuados com base no consentimento previamente dado e que a ALBATROSS irá manter registo desse consentimento para cumprir com as suas obrigações legais (demonstrar a licitude do tratamento até ao momento da retirada do consentimento).

12.3 Para retirar o consentimento:

FINALIDADE O QUE FAZER

Operações de gestão do WEBSITE (cookies)  Abrindo a ferramenta de gestão de cookies à qual poderá aceder através da ferramenta que encontra no canto inferior esquerdo do ecrã, e ajustar e definir as suas preferências ou excluir esses cookies nas configurações do seu navegador; ou

 Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas; ou

 Utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.

Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias

13. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

13.1 A ALBATROSS poderá recorrer a terceiros (subcontratantes) para a prestação de determinados serviços, por exemplo, a nível de gestão de centro de dados, manutenção e apoio técnico, marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

13.2 A ALBATROSS assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do(s) serviço(s) contratado(s), permanecendo, contudo, a ALBATROSS como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

13.3 A ALBATROSS poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:

(a) Empresas do grupo empresarial ao qual a ALBATROSS pertence e com que tenha serviços partilhados ou parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios;

(b) Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte);

(c) Mandatários judiciais e tribunais, para efeitos de representação, declaração, exercício ou defesa de direitos da ALBATROSS em processos judiciais;

(d) Autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal competentes no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente.

14. WEBSITES DE TERCEIROS

14.1 O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais para finalidades desses mesmos websites, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a ALBATROSS qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

14.2 Exemplo desses terceiros são é o LinkedIn, através do botão que se encontra presente no WEBSITE.

15. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA

15.1 Por defeito não irão ocorrer quaisquer transferências de dados para fora do Espaço da União Europeia.

15.2 Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, nomeadamente, quando necessário para efeitos de alguma prestação de serviços à ALBATROSS, irão ser cumpridas com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

16. OS MENORES

16.1 O WEBSITE não é dirigidos a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE.

17. DADOS PESSOAIS DE CATEGORIAS ESPECIAIS

17.1 A ALBATROSS agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com:

(a) A saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde;

(b) A origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.

17.2 Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

18. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ALBATROSS reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

19. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO

Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do seguinte email geral@arctureal.com.

20. ÚLTIMA VERSÃO

• Lisboa (PORTUGAL), 26.06.2023.

Termos e Condições

Âmbito de Aplicação.
- Os presentes Termos e Condições regulam o acesso ao Website Arctureal^® (Website), propriedade da Albatross Destiny, S.A. (Albatross), e, aos conteúdos oferecidos pela Albatross através do Website, assim como a utilização dos mesmos por parte do Utilizador.
- A Albatross reserva-se no direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do Website, assim como também as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização.
- O acesso e a utilização dos conteúdos do Website implicam a aceitação dos Termos e Condições aqui estabelecidos.
- O Utilizador do Website reconhece que ao aceder e utilizar este Website está a aceitar os presentes Termos de Utilização.

Acesso ao Website.
- O acesso ao Website e aos conteúdos existentes no Website, bem como a sua navegação, é livre e gratuito, não se exigindo aos Utilizadores qualquer tipo de registo ou a consequente entrega dos seus dados pessoais, nem a utilização de palavras-chave de acesso.
- A Albatross tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual.
- O Utilizador reconhece que todos os conteúdos existentes no Website são propriedade exclusiva da Albatross ou de terceiros, e estão protegidos por Direitos da Propriedade Intelectual, nos termos da legislação aplicável, não podendo ser utilizados fora das condições aqui determinadas e sem consentimento prévio e expresso da Albatross.
- A Albatross atribui ao Utilizador um direito de uso simples, revogável, intransferível e não exclusivo para a utilização do Website e das funcionalidades que integram o Website, na medida em que seja necessário para o respetivo uso no contexto destes Termos e Condições, sendo esse mesmo direito de utilização limitado exclusivamente para fins do próprio, sendo proibida qualquer utilização comercial ou exploração do Website e/ou dos conteúdos do Website.
- Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no Website, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do Website são da titularidade da Albatrosse ou encontram-se-lhe devidamente licenciados pelos respectivos titulares de direitos.
- O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website sem autorização prévia, por escrito, da Albatross.
- A utilização de marcas e logótipos neste Website assim como a disponibilização dos materiais existentes no Website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
- O Utilizador não poderá duplicar quer o Website ou qualquer outro elemento do Website, seja total ou parcialmente, nem alugá-lo, aliená-lo, processá-lo, modificá-lo, sublicenciá-lo, descompilá-lo, desmontá-lo ou fazer engenharia reversa.
- O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, designadamente de fornecedores de conteúdos, bens e serviços que surjam no Website e nos conteúdos presentes no Website.

Dados Pessoais
- Tratamento de dados pessoais no Website ocorrerá em conformidade com a legislação relativa à privacidade e proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei da Proteção de Dados Pessoais) e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas).
- A forma como a Galo Saúde trata os seus dados pessoais, encontra-se melhor desenvolvida na Política de Privacidade, sendo recomendado que o Utilizador leia a mesma e para conhecer as condições em que os seus dados pessoais são recolhidos e utilizados pela Albatross.

Informações e Conteúdos.
- A informação disponibilizada no Website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Albatross.
- As informações disponibilizadas foram objeto de análise. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Albatross não garante que qualquer material em seu Website seja preciso, completo ou atual. A Albatross pode fazer alterações nos materiais contidos em seu Website a qualquer momento, sem aviso prévio, sem, contudo, que tal signifique que a Albatross se comprometa a atualizar os materiais de forma regular.
- Este Website e os seus conteúdos são fornecidos sem garantia de que o acesso ao mesmo seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste Website contidas sejam completas, precisas ou oportunas.

- A Albatross rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso por parte do Utilizador dos conteúdos contidos no Website.
- A Albatross não garante aos Utilizadores (i) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes no Website; (ii) a ausência de erros em ditos conteúdos; (iii) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos ao Website ou no servidor que o oferece; (iv) a falta de utilidade dos conteúdos do Website; (v) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a Albatross estabelece no Website através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança das mesmas.
- Da mesma forma, a Albatross não garante o acesso continuado nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informações existentes no Website que possam ser obstruídas, dificultadas ou interrompidas por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controlo.
- A Albatross declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do atual estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal das suas plataformas digitais, porém, a Albatross não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos do Website, e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos diretos ou indiretos ou lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou inabilidade de uso do Website, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração ao mesmo.

Links / Ligações.
- A Albatross esclarece que as hiperligações, ou os links, que o Utilizador encontre em Websites e/ou plataformas digitais de terceiros através de diferentes botões, banners, etc. para o Website da Albatross, são geridos por terceiros.
- A Albatross não conhece, não controla, nem aprova toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços emergentes de outros Websites/ digitais.
- A Albatross não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo aos Websites/plataformas digitais de terceiros, nas quais se estabeleceu uma ligação para o Website da Albatross, em concreto e a título enunciativo, sobre o seu funcionamento, acesso, informação, qualidade e fiabilidade dos seus serviços, e qualquer tipo de conteúdo em geral.
- A existência de qualquer tipo de hiperligação desde o Website da Albatross para outro Website/plataforma digital de terceiros, não implica que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre a Albatross e os responsáveis dos Websites/plataformas digitais alheias.

Disposições Finais.
- Os Termos e Condições de utilização do Website são regulados de acordo com as leis de Portugal.
- No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a Albatross reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista.
- A Albatross reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
- O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.
- Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
- Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

- Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições de utilização do Website, o Utilizador deve contactar a Albatross para os seguintes contactos:

geral@arctureal.com

Desenvolvido por Creative Minds 2023.

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